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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE 01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DE PLACAS ELETRÔNICAS E CONTROLADORES SEMAFÓRICOS PARA APLICAÇÃO AOS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÕES 59, 60 E 61 DA SMTT. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 770.165,43
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Dados da publicação

Compra1288Controle PNCP46588950000180-1-000050/2026Processo1288/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  7. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade) , bem como para momento específico das celebrações, conforme cronograma definido pela Secretaria da Cultura, com apoio da Secretaria de Serviços e da Fiscalização, entre outros departamentos da administração pública municipal. O show pirotécnico deverá contemplar o dia 15/08/2026, no dia de celebração da padroeira da cidade. A empresa contratada deverá garantir segurança, qualidade e impacto visual, respeitando todas as normas técnicas e legais vigentes, inclusive no que diz respeito à proteção do meio ambiente, à segurança dos participantes e à proximidade com edificações urbanas.MUNICIPIO DE SOCORRODE 50 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, com equipamentos sem estampido, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade).MUNICIPIO DE SOCORRO050/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a locação, instalação, operação e posterior retirada da cidade, que se acontecerá nos dias 07/08/2026 à 16/08/2026.de geradores de energia elétrica, destinados ao atendimento da infraestrutura necessária para a realização do evento Festa de Agosto de 2026 a ser realizado nas ruas centraisMUNICIPIO DE SOCORRO049/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “centrais, sistemas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Rio Preto/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · BOTOEIRA SONORA FLEX

R$ 46.420,92

Quantidade: 14 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.315,78 · Homologado

Fornecedor: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI EPP · 23806552000197

Item 2 · CHASSI CONTROLADOR FLEXCON III 188 04 FASES

R$ 55.187,90

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.518,79 · Homologado

Fornecedor: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI EPP · 23806552000197

Item 3 · CHASSI CONTROLADOR FLEXCON III 188 08 FASES

R$ 7.455,88

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.455,88 · Homologado

Fornecedor: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI EPP · 23806552000197

Item 4 · FLAT CABLE 04 FASES

R$ 1.030,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 103,00 · Homologado

Fornecedor: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI EPP · 23806552000197

Item 5 · FLAT CABLE 08 FASES

R$ 142,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 142,00 · Homologado

Fornecedor: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI EPP · 23806552000197

Item 6 · GABINETE PARA CONTROLADOR 04 FASES ACO CARBONO

R$ 25.512,90

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.551,29 · Homologado

Fornecedor: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI EPP · 23806552000197

Item 7 · GABINETE PARA CONTROLADOR 08 FASES ACO CARBONO

R$ 2.913,51

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.913,51 · Homologado

Fornecedor: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI EPP · 23806552000197

Item 8 · MNET MODULO ETHERNET COM FONTE 5V

R$ 60.205,05

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.013,67 · Homologado

Fornecedor: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI EPP · 23806552000197

Item 9 · MODULO CENTRAL DE PROCESSAMENTO ( MCP III 188 )

R$ 52.440,96

Quantidade: 11 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.767,36 · Homologado

Fornecedor: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI EPP · 23806552000197

Item 10 · MODULO CENTRAL DE PROCESSAMENTO MCP3A

R$ 47.549,85

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.169,99 · Homologado

Fornecedor: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI EPP · 23806552000197