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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE RUA INTERNA EM ÁREA PÚBLICA - JD YOLANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO 6502 DA SECRETARIA DE OBRAS E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 130.366,96
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Dados da publicação

Compra12319Controle PNCP46588950000180-1-000625/2026Processo12319/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Rio Preto/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE EMPREITADA DE MAO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

R$ 130.366,96

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 130.366,96 · Homologado

Fornecedor: ELCIO DONIZETTI GOMES ME · 12890121000135