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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA Nº 12/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA E CORRELATOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 5779 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO IX, DA LEI 14.133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 5.708.523,26
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Dados da publicação

Compra12190Controle PNCP46588950000180-1-000647/2026Processo12190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 09:00Abertura01/06/2026, 00:00Encerramento05/07/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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