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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA: 16/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA E CORRELATOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. SOLICITAÇÃO 6704 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI 14133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 29.185,59
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Dados da publicação

Compra12451Controle PNCP46588950000180-1-000690/2026Processo12451/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 15:45Abertura25/06/2026, 00:00Encerramento24/07/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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