DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CARRO DE EMERGENCIA E POLTRONA HOSPITALAR PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO, CONF SOLICS 6469 E 6491 DA SM SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR N.º 337 - VEREADOR CELSO PEIXÃO.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra12993Controle PNCP46588950000180-1-000795/2026Processo12993/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 09:00Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.