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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SERVIÇOS DE PLOTAGEM EM SULFITE, CONFORME SOLICITAÇÃO 139/2025 DA SECRETARIA MUN. DESENV. ECON. NEG. TURISMO E ORÇAMENTO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 892.799,64
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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP46588950000180-1-001185/2025Processo116/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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