InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO JOYCE MARA BELCHIOR DA COSTA 17543763800 ME, INSCRITA NO CNPJ 36.568.437/0001-73, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA MATINÊ DO OLÍMPIA FOLIA 2026.

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP46596151000155-1-000025/2026Processo161689/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ do órgão46596151000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIALocalOlímpia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 08:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública