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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO JOAO RICARDO MESQUITA BULGARON LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.135.358/0001-15, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA NA ABERTURA DO FESTIVAL DO FOLCLORE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Valor estimadoR$ 46.500,00
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Dados da publicação

Compra359Controle PNCP46596151000155-1-001162/2026Processo165514/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIACNPJ do órgão46596151000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIALocalOlímpia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Olímpia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PRODUTORES ARTÍSTICOS E CULTURAIS

R$ 46.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 46.500,00 · Homologado

Fornecedor: ANIMANIA ENTRETENIMENTO · 26135358000115