DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de matérias gráficos e educativos para execução da Campanha do 18 de Maio "Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes", com ações de mobilização, sensibilização e conscientização da comunidade.
MUNICIPIO DE SEVERINIA · Prefeitura Municipal de Severínia
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP46596235000199-1-000047/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE SEVERINIACNPJ do órgão46596235000199Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SeveríniaLocalSeverínia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de matérias gráficos e educativos para execução da Campanha do 18 de Maio "Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes", com ações de mobilização, sensibilização e conscientização da comunidade.
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