DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte gratuito de passageiros, destinado ao deslocamento do público do evento carnavalesco OBA Festival

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA

Valor estimadoR$ 18.222,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP46599809000182-1-000016/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ do órgão46599809000182Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte gratuito de passageiros, destinado ao deslocamento do público do evento carnavalesco OBA Festival