DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeiras Oficiais Do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Votuporanga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.
MUNICIPIO DE VOTUPORANGA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP46599809000182-1-000135/2026Processo119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ do órgão46599809000182Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 11:41Abertura24/04/2026, 13:00Encerramento30/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras