CredenciamentoDivulgada no PNCP
CHAMAMENTTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INCLUINDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.148 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46599833000111-1-000022/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENTIM GENTILCNPJ do órgão46599833000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTILLocalValentim Gentil/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:26Abertura29/05/2026, 08:35Encerramento28/05/2031, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
CHAMAMENTTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INCLUINDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.148 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026