DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA A ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR (OSC/OSCIP), INCLUINDO CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E TREINAMENTOS AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS ENTRE O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP E AS ENTIDADES, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP46599833000111-1-000023/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENTIM GENTILCNPJ do órgão46599833000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTILLocalValentim Gentil/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA A ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR (OSC/OSCIP), INCLUINDO CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E TREINAMENTOS AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS ENTRE O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP E AS ENTIDADES, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014