DispensaDivulgada no PNCP
Execução de serviços de recapeamento asfáltico (CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversas vias públicas do Município de São Francisco/SP, em atendimento ao Convênio nº 100350/2026, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP46603395000118-1-000028/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ do órgão46603395000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCOLocalSão Francisco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 07:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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