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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE URÂNIA POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (TR).

MUNICIPIO DE URANIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE URANIA - SP

Valor estimadoR$ 218.169,03
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP46611117000102-1-000019/2026Processo021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URANIACNPJ do órgão46611117000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE URANIA - SPLocalUrânia/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/05/2026, 16:38Abertura06/05/2026, 09:00Encerramento20/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Já as despesas referentes aos 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS serão custeadas com recursos federais destinados à Proteção Social Básica, vinculados às ações da política de assistência social e à oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Em razão da origem distinta dos recursos que custearão a despesa, bem como da necessidade de adequada identificação, execução, controle, liquidação e prestação de contas dos valores utilizados, a contratação será dividida em 02 (dois) itens, conforme segue: Item 01 – Day Use para 175 idosos do CCMI: custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira; Item 02 – Day Use para 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS: custeado com recursos federais da Proteção Social Básica. 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