DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO MICTORIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS.
MUNICIPIO DE MIRASSOL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra61 | Processo 130Controle PNCP46612032000149-1-000130/2026Processo61ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ do órgão46612032000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalMirassol/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 16:34Abertura19/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras