InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PRECOS DE INSUMOS PARA CARDI OVERSOR INTREPID - PHILIPS
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Dados da publicação
Compra00043Controle PNCP46634044000174-1-000577/2025ProcessoI00043ÓrgãoMUNICIPIO DE SOROCABACNPJ do órgão46634044000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SorocabaLocalSorocaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos