DispensaDivulgada no PNCP
PROJETO DE CONTENCAO E DRENAGEM PARA ENCOSTA
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Dados da publicação
Compra00207Controle PNCP46634044000174-1-000587/2025ProcessoS00207ÓrgãoMUNICIPIO DE SOROCABACNPJ do órgão46634044000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SorocabaLocalSorocaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras