Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO/CAPACITAÇÃO
R$ 7.600,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.600,00 · Homologado
Fornecedor: Apoioplus Consultoria e Servicos Administrativos L · 27462499000105
DispensaDivulgada no PNCP
Capacitação para membros do Conselho Tutelar e CMDCA
MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP46634077000114-1-000067/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPELA DO ALTOCNPJ do órgão46634077000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTOLocalCapela do Alto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DP de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos membros do Conselho Tutelar e aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, visando ao aperfeiçoamento técnico, jurídico e operacional, conforme disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e normativas correlatas. FLOWDOCS: 5122.