InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CAIXA LITERÁRIA
MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP46634077000114-1-000114/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPELA DO ALTOCNPJ do órgão46634077000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTOLocalCapela do Alto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de acervos literários integrantes do Projeto Educacional “Caixa Literária”, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capela do Alto/SP, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental – Anos Iniciais- FLOWDOCS: 8737/2026