DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA MINISTRAR CURSOS “MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DIÁLOGOS E EMPATIA EM AMBIENTES EDUCACIONAIS (16H) E LIDERANÇA PARA GESTORES EDUCACIONAIS: DO PLANEJAMENTO A TOMADA DE DECISÕES (24H)”, PARA ATÉ 100 SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE BOTUCATU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46634101000115-1-000161/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ do órgão46634101000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATULocalBotucatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos