DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado para ministrar aulas de atividades físicas, com carga horária de 12 horas semanais, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes participantes do Projeto Espaço Amigo (sede) e sua extensão no Distrito do Lobo - Conforme Termo de Referência - Proc. Administrativo 1.598/2026
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Dados da publicação
Compra57000Controle PNCP46634127000163-1-001360/2026Processo1774/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATINGACNPJ do órgão46634127000163Unidade compradoraITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 07:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras