DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição do Município de Itatinga junto a Copa Record de Futsal (Masculino e Feminino) 2026 - Proc. Administrativo 438/2026 - reempenho
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Dados da publicação
Compra94448Controle PNCP46634127000163-1-001826/2026Processo2452/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATINGACNPJ do órgão46634127000163Unidade compradoraITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras