DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento e distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social e baixa renda, assistidas pelo Fundo Social de Solidariedade.-- Proc. Administrativo 2.846/2026
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
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Compra99000Controle PNCP46634127000163-1-001989/2026Processo2688/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATINGACNPJ do órgão46634127000163Unidade compradoraITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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