DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais, ferramentas e insumos destinados à manutenção e conservação do Projeto da Horta do Distrito do Lobo - Proc. Administrativo 2.513/2026
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Dados da publicação
Compra94510Controle PNCP46634127000163-1-002140/2026Processo2528/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATINGACNPJ do órgão46634127000163Unidade compradoraITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras