DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Mudas de espécies arbóreas e flores para a Diretoria do Meio Ambiente - 3048 / 2026 - Processo Administrativo - reempenho
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Dados da publicação
Compra99090Controle PNCP46634127000163-1-002239/2026Processo2881/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATINGACNPJ do órgão46634127000163Unidade compradoraITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras