InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade
MUNICIPIO DE AVARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46634168000150-1-000014/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE AVARECNPJ do órgão46634168000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SPLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Realização de show artístico musical da Banda Detroit, nos dias 13 à 17 de fevereiro de 2026, para as festividades do carnaval de 2026, no Balneário Costa Azul – Avaré/SP.