DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR · Cerqueira César
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP46634184000142-1-000103/2026Processo108ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUEIRA CESARCNPJ do órgão46634184000142Unidade compradoraCerqueira CésarLocalCerqueira César/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 14:43Abertura11/08/2026, 17:00Encerramento17/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras