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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Valor estimadoR$ 184.252,26
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP46634192000199-1-000079/2026Processo87/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL MACEDOCNPJ do órgão46634192000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDOLocalCoronel Macedo/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:39Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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