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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de assessoria técnica especializada para elaboração, orientação, sistematização e acompanhamento dos seguintes instrumentos de planejamento educacional do Município: Plano Municipal de Educação em Tempo Integral; Plano Municipal de Equidade da Educação para as Relações Étnico-Raciais, Plano Municipal da Primeira Infância, Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil e demais planos e instrumentos normativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE ANGATUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra016Controle PNCP46634234000191-1-000036/2026Processo32/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ do órgão46634234000191Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBALocalAngatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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