CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR PARA O CEMAE para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes de Apiaí/SP
MUNICIPIO DE APIAI · Prefeitura Municipal de Apiaí
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de uma empresa especializada na confecção de uniformes escolares para nossa instituição se faz necessária para garantir a padronização, qualidade e acessibilidade das vestimentas, atendendo às necessidades específicas de nossos alunos, que incluem pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social. Fornecimento de uniformes padronizados promove a inclusão social e a igualdade entre os estudantes, minimizando distinções socioeconômicas e fortalecendo o sentimento de pertencimento à comunidade escolar. Além disso, contribui para a segurança dos alunos, facilitando sua identificação dentro e fora da escola. Além disso, por se tratar de um público em situação de vulnerabilidade social, o fornecimento gratuito ou subsidiado de uniformes assegura que todos tenham acesso a vestimentas de qualidade, evitando desigualdades e promovendo a dignidade dos estudantes e suas famílias. Dessa forma, a contratação da empresa especializada garantirá um fornecimento eficiente, de qualidade e em conformidade com as necessidades da escola, assegurando o bem-estar dos alunos e contribuindo para um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.