DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Oficina de Basquetebol, para alunos das atividades completares do Centro Paulo Freire, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO · SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP46634259000195-1-000070/2026Processo5193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITOCNPJ do órgão46634259000195Unidade compradoraSEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalCapão Bonito/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 09:32Abertura22/04/2026, 10:00Encerramento28/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Oficina de Basquetebol, para alunos das atividades completares do Centro Paulo Freire, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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