InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO COM A DUPLA JOAO DE SOUSA E BONIFACIO EM COMEMORACAO AS FESTIVIDADES DE REVEILLON CONFORME OFICIO 236 25 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER CULTURA E TURISMO.
MUNICIPIO DE GUAREI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra17 | Processo 1782Controle PNCP46634267000131-1-000003/2025Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAREICNPJ do órgão46634267000131Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalGuareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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