DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE EMPLACAMENTO PARA OS VEÍCULOS DA SME
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra265Controle PNCP46634291000170-1-000287/2026Processo27671/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 07:05Abertura16/04/2026, 14:00Encerramento16/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.