DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ANUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE DE IMAGEM DO MAMÓGRAFO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DE ACORDO COM A PORTARIA 453 DE 01 DE JUNHO DE 1998, DA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA E RDC 611 DE 09 DE MARÇO DE 2022, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra146Controle PNCP46634291000170-1-000293/2026Processo21284/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ANUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE DE IMAGEM DO MAMÓGRAFO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DE ACORDO COM A PORTARIA 453 DE 01 DE JUNHO DE 1998, DA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA E RDC 611 DE 09 DE MARÇO DE 2022, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂ
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.