DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA SEREM DISTRUBUÍDAS AOS FUNCIONÁRIS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA DEVIDO À CAMPANHA DO MAIO AMARELO 2026.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO
Dados da publicação
Compra301Controle PNCP46634291000170-1-000345/2026Processo31358/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITOLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:32Abertura23/04/2026, 14:00Encerramento23/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.