DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇAO DE SERVICO DE RETIFICA VEICULO C-47
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS
Dados da publicação
Compra496Controle PNCP46634291000170-1-000409/2026Processo39623/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOSLocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.