DispensaDivulgada no PNCP
PEÇAS CORRETIVAS PARA VIATURA GM 08
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
Dados da publicação
Compra330Controle PNCP46634291000170-1-000445/2026Processo35238/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICALocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 14:40Abertura07/05/2026, 14:00Encerramento07/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 24, AUTORIA VEREADOR : LUIZ HILÁRIO DA MOTA CONCEIÇÃO
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.