DispensaDivulgada no PNCP
PEÇAS CORRETIVAS PARA GM 04
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
Dados da publicação
Compra369Controle PNCP46634291000170-1-000446/2026Processo34654/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICALocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 14:50Abertura04/05/2026, 14:00Encerramento04/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EMENDA IMPOSITOVA PARLAMENTAR Nº 53, AUTORIA DO VEREADOR: JFERSON MACHADO CRUZ
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.