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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AO ABRIGO MUNICIPAL SEMEIA- EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº. 202544790003, AUTORIA DEPUTADA FEDERAL SIMONE APARECIDA MARQUETTO CURRALADAS

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 7.861,52
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra337Controle PNCP46634291000170-1-000452/2026Processo38037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 13:27Abertura08/05/2026, 14:00Encerramento08/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

RECURSO EMENDA FEDERAL- BANCO DO BRASIL AGENCIA 0199-6 CONTA 91663-3

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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