DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Dieta Cetogênica para atender decisão judicial por um período de 3 meses Para atender decisão judicial nº 10000915-11.2017.8.26.0269.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP46634291000170-1-000483/2026Processo27243/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Dieta Cetogênica para atender decisão judicial por um período de 3 meses Para atender decisão judicial nº 10000915-11.2017.8.26.0269.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.