DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS NA UBS RIO BRANCO COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº37 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO CARNEIRO E USF MAZZEI COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº84 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA NERY.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra462Controle PNCP46634291000170-1-000826/2026Processo47294/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS NA UBS RIO BRANCO COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº37 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO CARNEIRO E USF MAZZEI COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº84 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA NERY.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.