DispensaDivulgada no PNCP
FRAGMENTADORA DE PAPEL
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS E PATRIMONIO
Dados da publicação
Compra601Controle PNCP46634291000170-1-000854/2026Processo40125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS E PATRIMONIOLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 16:51Abertura02/06/2026, 14:00Encerramento02/06/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para descarte de documentação dos setores de execução fiscal e divida ativa
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.