Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 48-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP46634291000170-1-001030/2026Processo644/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVILLocalItapetininga/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 15:17Abertura14/09/2026, 09:00Encerramento29/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO