DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA A FESTA DA PRIMAVERA 2026, PROMOVIDA PELO ESPAÇO MELHOR IDADE.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra769Controle PNCP46634291000170-1-001052/2026Processo70429/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 16:36Abertura15/09/2026, 14:00Encerramento15/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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