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DispensaDivulgada no PNCP

Compra emergencial de medicamento colirio e pomada oftalmica para uso em recem nascidos no hospital municipal de Paranapanema. Informo que nao ha processo licitatorio em aberto para a aquisao dos mesmos e a sua falta pode trazer riscos a saude dos recem nascidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra292 | Processo 337Controle PNCP46634309000134-1-000119/2026Processo292ÓrgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMACNPJ do órgão46634309000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalParanapanema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “medicamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paranapanema/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.