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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de prestadores de serviços na função de Orientador Social e Oficineiros paraministrar oficinas educativas e socioeducativas junto ao Centro de Referência de Assistência Social –CRAS, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Barra doTurvo/SP Processo SEI nº 3505401.401.00003115/2025-21

MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO

Valor estimadoR$ 70.560,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP46634317000180-1-000078/2026Processo141/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO TURVOCNPJ do órgão46634317000180Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVOLocalBarra do Turvo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. Credenciamento de prestadores de serviços na função de Orientador Social e Oficineiros paraministrar oficinas educativas e socioeducativas junto ao Centro de Referência de Assistência Social –CRAS, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Barra doTurvo/SP Processo SEI nº 3505401.401.00003115/2025-2118 · Barra do Turvo/SP · Inexigibilidade · 31/08/2026
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