DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de 09 (nove) inscrições dosmembros da equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e professores, no CONET SUL 2026 - Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores, que acontecerá no período de 28 a 30 de Julho de 2026 no município de Gramado/RS.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra4410Controle PNCP46634333000173-1-000279/2026Processo4410/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.