DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de garrafas térmicas de 1,8 litros para serem utilizadas em eventos de pequeno porte realizados pela Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra3408Controle PNCP46634333000173-1-000301/2026Processo3408/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.