DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de realização de EXAMES LABORATORIAIS, COMPLEMENTARES e AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL destinados aos servidores públicos do Município de São Miguel Arcanjo.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra4664Controle PNCP46634333000173-1-000358/2026Processo4664/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 17:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.